Política de Privacidade

Versão: 1.0  |  Última atualização: 05 de novembro de 2025

1. Introdução

Bem-vindo à Política de Privacidade do Ginja Casino (doravante designado "nós", "nosso" ou "Plataforma"), acessível em scadm.pt. Este documento explica de forma clara e transparente como recolhemos, utilizamos, conservamos e protegemos os dados pessoais dos utilizadores que registam uma conta, acedem ao nosso sítio web ou utilizam qualquer um dos nossos serviços de entretenimento online.

Esta Política aplica-se a todos os residentes em Portugal e rege-se pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679) e pela legislação nacional portuguesa aplicável. Ao criar uma conta ou continuar a utilizar a Plataforma, confirma que leu e compreendeu os termos aqui descritos.

Esta Política deve ser lida em conjunto com os nossos Termos e Condições e com a nossa página de Jogo Responsável, que formam, conjuntamente, o enquadramento regulatório completo da nossa Plataforma. Em caso de dúvida, contacte-nos através dos endereços indicados na secção 13.

2. Dados que Recolhemos

Recolhemos os dados estritamente necessários para a prestação dos nossos serviços, cumprimento de obrigações legais e melhoria contínua da experiência de utilizador. As categorias de dados que tratamos incluem:

2.1. Dados de Identificação e Contacto

• Nome completo e data de nascimento;
• Endereço de residência, código postal, cidade e país;
• Endereço de correio eletrónico e número de telefone;
• Documento de identificação (cópia do cartão de cidadão, passaporte ou outro documento legalmente aceite), necessário para verificação de identidade (KYC).

2.2. Dados Financeiros e de Pagamento

• Método de pagamento selecionado (por exemplo: Multibanco, MB Way, Visa, Mastercard, PayPal, Skrill, Neteller, Paysafecard, Transferência Bancária, Apple Pay, Google Pay ou outro método disponível);
• Histórico de depósitos, levantamentos e transações na conta;
• Informações de verificação de origem de fundos, quando exigidas por lei.

Não armazenamos integralmente números de cartão de crédito ou de débito; esses dados são processados diretamente pelos nossos prestadores de serviços de pagamento certificados.

2.3. Dados de Utilização e Técnicos

• Endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo e resolução de ecrã;
• Páginas visitadas, tempo de sessão, cliques e percurso de navegação;
• Identificadores de dispositivo e dados de geolocalização aproximada;
• Registos de acesso à conta e histórico de atividade de jogo.

2.4. Dados de Comunicação

• Conteúdo das mensagens trocadas com o nosso serviço de apoio ao cliente;
• Preferências de comunicação (e-mail, SMS, notificações push);
• Respostas a inquéritos de satisfação ou formulários de feedback.

2.5. Dados de Categorias Especiais

Em circunstâncias limitadas e com base em obrigação legal ou consentimento explícito, podemos tratar dados sobre saúde ou situação de vulnerabilidade no contexto de medidas de jogo responsável. Estes dados são tratados com confidencialidade reforçada e apenas pelo pessoal autorizado.

3. Como Utilizamos os Seus Dados

Os seus dados pessoais são utilizados para as finalidades detalhadas abaixo. Não realizamos tratamento para finalidades incompatíveis com as aqui descritas sem antes obter o seu consentimento ou invocar outra base legal adequada.

3.1. Prestação e Gestão do Serviço

• Criação, gestão e encerramento da sua conta de utilizador;
• Processamento de depósitos, levantamentos e ajustes de bónus;
• Verificação de identidade e elegibilidade (confirmação de idade mínima de 18 anos);
• Prestação de apoio técnico e resolução de reclamações.

3.2. Cumprimento de Obrigações Legais

• Verificação de identidade no âmbito da prevenção de branqueamento de capitais (AML) e do financiamento do terrorismo (CFT);
• Cumprimento de ordens judiciais, regulatórias ou de autoridades competentes;
• Deteção e prevenção de fraude, abusos e atividade suspeita;
• Implementação de restrições de jogo responsável, incluindo autoexclusão.

3.3. Comunicação e Marketing

• Envio de comunicações operacionais obrigatórias (alterações de conta, confirmações de transação);
• Envio de comunicações promocionais e ofertas personalizadas, apenas se tiver dado o seu consentimento explícito e revogável a qualquer momento;
• Realização de inquéritos e estudos de satisfação para melhoria dos serviços.

3.4. Melhoria e Análise da Plataforma

• Análise estatística e anonimizada de padrões de utilização para otimização da interface;
• Deteção de problemas técnicos e melhoria de desempenho;
• Personalização da experiência de jogo com base nas preferências do utilizador.

4. Bases Jurídicas do Tratamento

Nos termos do artigo 6.º do RGPD, todo o tratamento de dados pessoais que realizamos assenta numa das seguintes bases jurídicas:

Sempre que o tratamento se baseie no seu consentimento, pode revogá-lo a qualquer momento sem que isso afete a licitude do tratamento efetuado antes da revogação. Para revogar o seu consentimento, contacte-nos através de [email protected] ou ajuste as suas preferências na área de conta.

5. Partilha de Dados e Terceiros

Não vendemos, alugamos nem cedemos os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais próprios desses terceiros. Partilhamos dados apenas nas circunstâncias descritas abaixo e com as garantias adequadas.

5.1. Prestadores de Serviços (Subcontratantes)

Recorremos a prestadores de serviços externos que tratam dados em nosso nome, incluindo fornecedores de tecnologia de jogo, processadores de pagamento, serviços de verificação de identidade, fornecedores de análise web e plataformas de apoio ao cliente. Todos estes prestadores estão vinculados a acordos de tratamento de dados conformes com o RGPD e só podem tratar os dados para as finalidades por nós instruídas.

5.2. Autoridades e Obrigações Legais

Podemos divulgar dados a autoridades regulatórias, judiciais, fiscais ou policiais quando exigido por lei, regulamento ou decisão judicial. Nestes casos, limitamos a divulgação ao mínimo necessário.

5.3. Parceiros de Jogo Responsável

No contexto das nossas obrigações de jogo responsável, podemos partilhar informação limitada com organismos de apoio certificados, como o SICAD (Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências) ou Jogadores Anónimos Portugal, quando tal for necessário para proteger o utilizador ou terceiros.

5.4. Transferências no Contexto de Reestruturação Empresarial

Em caso de fusão, aquisição ou transferência de ativos, os dados dos utilizadores poderão ser transferidos para a entidade sucessora, garantindo-se a continuidade das proteções aqui previstas. Os utilizadores serão notificados previamente.

6. Cookies e Tecnologias de Rastreio

O nosso sítio web utiliza cookies e tecnologias similares (como web beacons, pixels e armazenamento local) para garantir o funcionamento adequado da Plataforma, analisar padrões de utilização e, mediante consentimento, personalizar a experiência de navegação.

6.1. Tipos de Cookies Utilizados

• Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento técnico do sítio web (autenticação de sessão, segurança). Não requerem consentimento.
• Cookies analíticos: Permitem-nos compreender como os utilizadores interagem com a Plataforma. Requerem consentimento.
• Cookies de preferências: Guardam as preferências do utilizador (idioma, layout). Requerem consentimento.
• Cookies de marketing: Utilizados para publicidade direcionada e acompanhamento de campanhas. Requerem consentimento explícito.

6.2. Gestão de Cookies

Ao aceder pela primeira vez à Plataforma, é apresentado um painel de gestão de cookies onde pode aceitar, recusar ou personalizar as suas escolhas. Pode alterar as suas preferências a qualquer momento através das configurações do seu navegador ou do painel de preferências disponível no rodapé do sítio web. A recusa de cookies não essenciais não prejudica o acesso às funcionalidades principais da Plataforma.

7. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, divulgação, alteração, destruição ou perda acidental. Entre as medidas adotadas, destacam-se:

• Encriptação SSL/TLS em todas as comunicações entre o navegador do utilizador e os nossos servidores;
• Encriptação de dados em repouso para informações financeiras e de identidade sensíveis;
• Autenticação de dois fatores (2FA) disponível para acesso à conta;
• Controlo de acessos baseado em funções, garantindo que apenas o pessoal autorizado acede a dados pessoais;
• Realização periódica de testes de penetração e auditorias de segurança;
• Procedimentos documentados de resposta a incidentes e notificação de violações de dados.

Em caso de violação de dados pessoais que represente risco elevado para os seus direitos e liberdades, notificá-lo-emos sem demora injustificada, em conformidade com o artigo 34.º do RGPD. A notificação será enviada para o endereço de e-mail associado à sua conta.

Ainda assim, nenhum sistema de transmissão eletrónica é absolutamente infalível. Recomendamos que utilize uma palavra-passe robusta e única e que nos contacte imediatamente se suspeitar de acesso não autorizado à sua conta.

8. Retenção de Dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades que motivaram a sua recolha, ou pelo período mínimo exigido por lei. Os critérios gerais de retenção são os seguintes:

• Dados de conta ativa: Durante todo o período em que a conta se mantiver ativa e por um período adicional após o seu encerramento, conforme exigido por obrigações legais;
• Dados financeiros e de transação: Mínimo de 5 anos após a data da transação, em conformidade com a legislação de prevenção de branqueamento de capitais e fiscal aplicável em Portugal;
• Registos de comunicações de apoio: Até 3 anos após o encerramento do contacto, para efeitos de resolução de litígios;
• Dados de marketing (com consentimento): Até revogação do consentimento ou 2 anos de inatividade de comunicação, o que ocorrer primeiro.

Findo o prazo aplicável, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados irreversivelmente para fins estatísticos.

9. Os Seus Direitos

Enquanto titular de dados residente em Portugal, o RGPD confere-lhe um conjunto de direitos que pode exercer a qualquer momento. Abaixo descrevemos cada direito, as condições de aplicação e o modo de exercício.

9.1. Direito de Acesso (art. 15.º RGPD)

Tem o direito de obter confirmação sobre se tratamos dados pessoais que lhe dizem respeito e, em caso afirmativo, de aceder a esses dados, bem como a informações sobre as finalidades do tratamento, categorias de dados, destinatários e prazos de conservação. Responderemos ao seu pedido no prazo de 30 dias.

9.2. Direito de Retificação (art. 16.º RGPD)

Pode solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou incompletos. Recomendamos que mantenha os seus dados atualizados diretamente na área de conta antes de submeter um pedido formal.

9.3. Direito ao Apagamento (art. 17.º RGPD)

Pode solicitar o apagamento dos seus dados quando estes já não sejam necessários para a finalidade que motivou a recolha, quando revogar o consentimento (na ausência de outra base legal) ou quando se oponha ao tratamento. Este direito não se aplica quando o tratamento seja necessário para cumprimento de obrigação legal ou para efeitos de litígios pendentes.

9.4. Direito à Limitação do Tratamento (art. 18.º RGPD)

Pode requerer a limitação do tratamento dos seus dados em situações específicas, nomeadamente quando conteste a exatidão dos dados, quando o tratamento seja ilícito mas se oponha ao apagamento, ou quando necessite dos dados para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito em processo judicial.

9.5. Direito de Portabilidade (art. 20.º RGPD)

Relativamente aos dados que nos forneceu com base no seu consentimento ou na execução de um contrato e que sejam tratados por meios automatizados, tem o direito de os receber em formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática (por exemplo, JSON ou CSV), e de os transmitir a outro responsável pelo tratamento.

9.6. Direito de Oposição (art. 21.º RGPD)

Pode opor-se a qualquer momento ao tratamento dos seus dados baseado em interesses legítimos, incluindo a criação de perfis para fins de marketing direto. Após receção de uma oposição a marketing, cessaremos imediatamente o envio de comunicações promocionais.

9.7. Direito de Não Sujeição a Decisões Automatizadas (art. 22.º RGPD)

Tem o direito de não ficar sujeito a decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado, incluindo definição de perfis, que produzam efeitos jurídicos ou que o afetem de forma significativamente similar. Sempre que utilizemos sistemas automatizados com impacto relevante, garantimos a possibilidade de intervenção humana e de contestação da decisão.

9.8. Como Exercer os Seus Direitos

Para exercer qualquer um dos direitos acima, envie um pedido escrito para [email protected], identificando-se devidamente e especificando o direito que pretende exercer. Responderemos no prazo de 30 dias, podendo este prazo ser prorrogado por mais 60 dias em casos de complexidade, com notificação prévia. O exercício dos direitos é gratuito, salvo pedidos manifestamente infundados ou excessivos.

Se considerar que os seus direitos não foram adequadamente respeitados, tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade de controlo portuguesa, em www.cnpd.pt.

10. Transferências Internacionais de Dados

A nossa Plataforma opera principalmente dentro do Espaço Económico Europeu (EEE). Em determinadas circunstâncias, podemos recorrer a prestadores de serviços cujas infraestruturas se encontrem localizadas fora do EEE. Nestes casos, garantimos que as transferências são efetuadas ao abrigo de mecanismos legais adequados, nomeadamente:

• Decisão de adequação da Comissão Europeia reconhecendo o país de destino como oferecendo um nível de proteção equivalente;
• Cláusulas Contratuais-Tipo (CCT) aprovadas pela Comissão Europeia, vinculando o importador de dados ao cumprimento das obrigações do RGPD;
• Regras Vinculativas para as Empresas (BCR) adotadas pelo grupo empresarial do prestador, quando aplicável.

Pode solicitar informação detalhada sobre as salvaguardas aplicadas a uma transferência específica contactando [email protected]. Nunca transferimos dados para países terceiros sem antes avaliar os riscos associados e implementar as proteções adequadas exigidas pelo RGPD.

11. Menores de Idade

Os serviços do Ginja Casino são estritamente destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. Durante o processo de registo, solicitamos confirmação da idade e realizamos verificações documentais de identidade precisamente para cumprir esta obrigação legal.

Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados de um menor, procederemos ao encerramento imediato da conta e ao apagamento de todos os dados associados, em conformidade com o artigo 17.º do RGPD. Se acreditar que um menor registou indevidamente uma conta na nossa Plataforma, contacte-nos imediatamente através de [email protected].

Consulte também a nossa página de Jogo Responsável para mais informações sobre as medidas de proteção implementadas.

12. Alterações a Esta Política

Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, nomeadamente para refletir alterações legais, regulatórias ou operacionais. Sempre que realizarmos alterações materiais — isto é, alterações que afetem significativamente os seus direitos ou a forma como tratamos os seus dados —, notificá-lo-emos com pelo menos 30 dias de antecedência através do endereço de e-mail associado à sua conta e/ou mediante um aviso destacado no sítio web.

A data da última atualização indicada no topo deste documento será sempre atualizada para refletir a versão em vigor. Recomendamos que reveja esta Política periodicamente. A continuação da utilização da Plataforma após a data de entrada em vigor das alterações constitui aceitação da versão atualizada. Se não concordar com as alterações, pode encerrar a sua conta antes da entrada em vigor das mesmas, sem qualquer penalidade relacionada com essa decisão.

Versões anteriores desta Política podem ser solicitadas através de [email protected].

13. Informações de Contacto

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade, com o tratamento dos seus dados pessoais ou com o exercício dos seus direitos, pode contactar-nos através dos seguintes meios:

O nosso responsável pela proteção de dados (ou equipa de privacidade) analisará o seu pedido e responderá no prazo máximo de 30 dias a contar da data de receção. Para facilitar a identificação e o tratamento do seu pedido, inclua no e-mail o seu nome de utilizador registado, a natureza do pedido e, se aplicável, o direito específico que pretende exercer.

Pode ainda contactar a autoridade de supervisão nacional — a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — através do sítio web www.cnpd.pt, caso entenda que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD.

Perguntas Frequentes sobre Privacidade

Os meus dados financeiros estão seguros?

Sim. Utilizamos encriptação SSL/TLS para todas as transmissões de dados e não armazenamos integralmente números de cartão de pagamento. Os nossos processadores de pagamento são certificados e cumprem os padrões de segurança da indústria. Consulte a secção 7 para mais detalhes sobre as nossas medidas de segurança.

Posso solicitar a eliminação da minha conta e dos meus dados?

Pode solicitar o encerramento da conta e o apagamento dos dados associados, nos termos da secção 9.3. No entanto, determinados dados poderão ser conservados durante o período legalmente obrigatório (por exemplo, registos financeiros durante 5 anos), mesmo após o encerramento da conta, para cumprimento de obrigações regulatórias.

Recebo comunicações de marketing sem o meu consentimento?

Não. Enviamos comunicações de marketing direto apenas com o seu consentimento explícito, prestado no momento do registo ou posteriormente nas preferências da conta. Pode cancelar a subscrição em qualquer momento clicando em "cancelar subscrição" em qualquer e-mail promocional ou contactando [email protected].

O que são cookies e como os posso gerir?

Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo que nos permitem reconhecer o seu navegador e recordar as suas preferências. Pode gerir os seus consentimentos a qualquer momento através do painel de cookies acessível no rodapé do sítio web ou nas configurações do seu navegador. Para mais informações, consulte a secção 6.

Os meus dados são partilhados com empresas de publicidade?

Apenas partilhamos dados com parceiros de publicidade quando nos deu consentimento explícito para cookies de marketing (secção 6). Nunca vendemos os seus dados a terceiros. A nossa lista de parceiros de tecnologia pode ser consultada no painel de gestão de cookies.

Onde me posso dirigir em caso de problemas com jogo?

Se sentir que o jogo deixou de ser uma forma de entretenimento, encorajamo-lo a procurar apoio especializado. Em Portugal, pode contactar as seguintes organizações:

• Linha Vida — Apoio psicológico anónimo, gratuito e confidencial em comportamentos aditivos;
• Jogadores Anónimos Portugal — Grupos de apoio entre pares; Lisboa: 919 449 917 / Porto: 933 191 317;
• SICAD (Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências) — Serviço governamental de apoio às dependências;
• ICAD (Instituto dos Comportamentos Aditivos e das Dependências) — Centro especializado público em Marvila, Lisboa;
• Gambling Therapy — Apoio online em português: www.gamblingtherapy.org;
• Samaritanos Portugueses — Apoio emocional em situações de crise.

Para ferramentas de jogo responsável, autoexclusão e outros recursos, consulte a nossa página de Jogo Responsável. Para questões de privacidade associadas ao seu perfil, contacte [email protected].